De acordo com a Lei Federal 9.610/1998, é necessário obter permissão do proprietário antes de imprimir, arranjar, projetar ou reproduzir qualquer música.
Logo, para utilizá-las da maneira correta, seria necessário entrar em
contato com todos os proprietários das músicas utilizadas em sua igreja.
Por esta razão, a CCLI
(Christian Copyright Licencing, Inc)
entidade que trabalha com o licenciamento de direitos autorais relacionados com igrejas e músicos cristãos criou a Licença de Direitos Autorais. Em
outras palavras, músicas de artistas gospel, por exemplo, que são
comumente executadas em igrejas evangélicas devem ser taxadas, pois
pertencem à quem as registrou.
Apesar de a CCLI já
atuar no Brasil desde 2008, os questionamentos em torno de seu trabalho
tomaram grandes proporções depois que o bispo Walter McAlister, líder da Aliança das Igrejas Cristãs Nova Vida, trouxe a público seu descontentamento com uma carta da entidade que sua igreja recebeu alertando sobre a sua regularização quanto ao pagamento de direitos autorais, que deveria ser feito através da entidade.
O mesmo diz compreender as questões autorais, mas questiona se as
igrejas são instituições com fins lucrativas, pois, segundo ele, neste
caso a cobrança seria justa:
"Igreja é um empreendimento com fins lucrativos? Não – segundo a definição do próprio Estado brasileiro. Ela goza de certos privilégios, na compreensão de que a sua atividade é religiosa, devota e piedosa e, sendo assim, sem fins lucrativos. Que muitos “lucram” em nome da Igreja ninguém duvida. Mas, em termos estritamente definidos pela legislação, não é um empreendimento que tenha como finalidade o lucro." ( Bispo Walter McAlister)
Gerou-se então uma
grande polêmica a respeito do fato em que as igrejas terias que pagar
para executar músicas dos chamados artistas gospel nos seus templos.
Muitos defendem que as igrejas voltem a se restringir às músicas dos
hinários harpa cristã e cantor cristão, que não são de artistas.
Nessa tabela A CCLI
especifica valores que são cobrados pelos serviços de acordo com a
quantidade de membros que as igrejas possuem:
A CCLI buscou esclarecer no seu site a situação, explicando que essa
seria solução fácil e acessível para que as igrejas possam reproduzir,
arranjar e gravar músicas do jeito certo e sem ter que se preocupar em
obter uma autorização de uso de cada um dos autores das músicas
utilizadas.
Por: Gospel @tualidades
Por: Gospel @tualidades